Prefeitura de São José dos Campos 2019 — Questão 39 · República Oligárquica - 1889 a 1930
República Oligárquica - 1889 a 1930
Prefeitura de São José dos Campos · História
A Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891, cumpriu a promessa de descentralizar uma das palavras de ordem do manifesto republicano de 1870 – “Centralização, desmembramento; descentralização, unidade”.
[Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937). Em: Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. A grande transação, 2000]
Trata-se de exemplo de descentralização, presente na Carta de 1891,
Alternativas
- A
a proibição que as mercadorias produzidas por um estado fossem comercializadas para outras unidades da federação.
- B
a permissão que um estado, depois da concordância da maioria dos outros estados, deixasse de fazer parte do país.
- C
a condição de que cada estado tinha a sua própria política cambial, com direito a desvalorizar ou valorizar o mil-réis.
- D
a autoridade que os estados tinham sobre as jazidas minerais que estivessem dentro das suas fronteiras.
- E
a possibilidade de os estados ficarem com todas as rendas tributárias, inclusive com o imposto de importação.
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Fonte: Prefeitura de São José dos Campos