SEMEC 2019 — Questão 30 · Era Vargas - 1930-1945
Era Vargas - 1930-1945
SEMEC · História
O decreto inicial daqueles que chegaram ao poder em 1930 trazia diferenças e continuidades importantes em relação ao primeiro decreto republicano de 1889. A principal diferença estava na reorganização dos poderes, a começar da assinatura. Quem decretava era “o chefe do governo provisório”, portanto o “depositário unipessoal” do poder, na terminologia de Campos Sales. As instituições foram organizadas em torno desse comando pessoal.
(CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos. Estação Brasil: 2017, p.525)
Entre as medidas adotadas, após a Revolução de 1930, com a finalidade de garantir maior centralização do poder destaca-se
Alternativas
- A
a extinção das unidades federativas mais resistentes ao novo regime que se instaurava, com a incorporação de seu território por unidades federativas vizinhas.
- B
a completa revogação da Constituição de 1891, inclusive nos pontos que não contrastassem com o decreto.
- C
a extinção da forma federativa de organização do país, com instalação de uma ditadura nos moldes positivistas na qual cabia à União todo o poder de legislar e executar.
- D
a publicação de decreto que abolia os poderes legislativos em todas as instâncias, desde as Câmaras Municipais até o Congresso Nacional.
- E
a publicação do primeiro Código Administrativo Brasileiro, que, já em seu capítulo primeiro, concedia amplos poderes a interventores municipais ou estaduais.
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Fonte: SEMEC