Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 2019 — Questão 46 · República de 1954 a 1964

Um dia — continuou Pedrinho — eu hei de realizar uma ideia que tenho na cabeça: erguer um monumento a vovó. Narizinho, que é desenhista, está fazendo o esboço (...) Essas figuras ficarão dispostas em grupo em cima dum grande cubo de mármore com altos relevos de três lados e esta inscrição numa placa de bronze: "a Dona Benta E. de Oliveira, descobridora do petróleo no Brasil, e avó de Pedrinho e Narizinho, oferece a Pátria agradecida".

LOBATO, Monteiro. O poço do Visconde. São Paulo: Editora Brasiliense, 1965.p. 253.

A obra “O poço de Visconde”, lançada ainda em 1937 por Monteiro Lobato, tinha como principal objetivo propagar a tese sobre a existência de grandes reservas de petróleo no Brasil e a sua importância para a modernização e o crescimento econômico do País. Sobre a política do petróleo no Brasil nas décadas de 1940 e 1950, é CORRETO afirmar que

I. no início de 1947, o então presidente Eurico Gaspar Dutra designou uma comissão para rever as leis existentes sobre a exploração do petróleo. O anteprojeto que dela resulta, conhecido como Estatuto do Petróleo, considerava impossível a completa nacionalização, por falta de verbas, de técnicos especializados e de condições gerais. Mesmo assim, a medida não desagradou profundamente a todos, pois tanto os nacionalistas como os grandes trustes receberam inicialmente o Estatuto com entusiasmo.

II. o desagrado com o chamado Estatuto do Petróleo resultou em uma das maiores campanhas políticas da História brasileira, famosa por seu slogan "O petróleo é nosso". A partir de 1948, esta campanha passou a ser coordenada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, depois Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que defendeu a tese do monopólio estatal em todas as fases da exploração. Na Câmara, o Estatuto do Petróleo teve uma tramitação truncada e acabou sendo arquivado.

III. foi esse o quadro encontrado por Getúlio Vargas em janeiro de 1951, que levou o presidente a enviar ao Congresso um projeto de lei propondo a criação da "Petróleo Brasileiro S.A." (Petrobras), empresa de economia mista. Somente após muitos protestos, Vargas opta, finalmente, pelo monopólio estatal, sendo, em 1953, criada a Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participação majoritária da União, encarregada de explorar todas as etapas da indústria petrolífera, exceto a distribuição.

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