Fundacao FACELI 2023 — Questão 36 · Filosofia
Filosofia
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Considere o seguinte texto sobre o pensamento político de J. Locke.
"Tantos são os inconvenientes desse estado [de Natureza] que os homens decidiram renunciar à sua liberdade natural, principalmente ao direito de executar a lei de natureza com as próprias mãos, empregando-o ao corpo político formado nesse mesmo ato de renúncia." [ABRAÃO, Bernadette Siqueira. História da Filosofia. SP: Nova Cultural, 1999]
Conforme o pensamento político de Jonh Locke, é correto afirmar que:
Alternativas
- A
Uma lei pode ser considerada válida, mesmo que seja moralmente questionável ou injusta.
- B
As normas jurídicas são válidas simplesmente porque foram promulgadas e estão de acordo com o procedimento estabelecido pelas autoridades competentes, sendo superiores ao direito natural.
- C
A finalidade de se formar o corpo político é concentrar o direito de julgar e de castigar os criminosos.
- D
A sociedade política passa a ter o poder de revogar a lei natural tendo em vista o estabelecimento da lei civil.
- E
Quando o corpo político é formado, cada um mantém o direito de fazer valer, por si mesmo, a lei de natureza.
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Fonte: Fundacao FACELI