CBM RJ 2025 — Questão 73 · Segurança
Segurança
CBM RJ · História
O caráter de cada ato depende das circunstâncias sob as quais ele é praticado. A proteção mais estrita da liberdade de expressão não protege um homem que falsamente grita fogo num teatro e causa pânico. Ela [a proteção mais estrita da liberdade de expressão] sequer protege um homem de uma injunção contra palavras belicosas que possam ter todo o efeito de força. A questão, em todos os casos, é se as palavras utilizadas são empregadas sob essas circunstâncias e se são de tal natureza para criar um perigo claro e imediato.
OLIVER WENDELL HOLMES, JR. (1841-1935) Adaptado de ROTUNDA, R. O direito de dissidência e a dívida dos Estados Unidos com Heródoto e Tucídides. Revista de Estudos Institucionais, v. 1, n. 1, 2015.
Embasado no raciocínio acima, o juiz da Suprema Corte dos E.U.A, Oliver Wendell Holmes, Jr., argumentou, em 1919, que a liberdade de expressão depende das circunstâncias para sua prática.
O movimento que inspirou a defesa desse direito no mundo contemporâneo e uma prática que ameaçou esse mesmo direito no Brasil no século XX estão associados, respectivamente, em:
Alternativas
- A
Iluminismo e censura oficial no Estado Novo
- B
Renascimento e mídias sociais na Nova República
- C
Cientificismo e propagandas personalistas no Regime Militar
- D
Protestantismo e publicidade estatal na Experiência Democrática
Consulte a resposta
Visitantes podem consultar seis questões. Com uma conta gratuita, consulte até 20 por dia; no plano pago, todas sem limite.
Fonte: CBM RJ